top of page
MATEUS & fELIPE kLEIN
ADVOGADOS
Direito Societário e Contratual. Contratos com o Poder Público para Infraestrutura (Concessões e PPP's). Insolvência e Recuperações. Experiência em Negócios Internacionais.
ÁREAS
DE ATUAÇÃO
Poder Público
Direito Público em geral. Assessoria em processos legislativos, Tribunais de Contas, defesas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade de agentes políticos.
Sociedades e Empresas
Sociedades e empresas no Brasil e no exterior. Startups, Holdings e Joint Ventures. Acordo de acionistas. M&A. Representação de sócio. Insolvência e Recuperação Extrajudicial ou Judicial.
Compliance
Compliance financeiro para envio de valores para o Brasil ou exterior. Compra e venda de imóveis e ativos. Auxílio na busca de crédito junto a bancos. Regularização junto ao Banco Central do Brasil.
Infraestrutura
Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's). Consultoria e acompanhamento na execução de contratos de concessões. Contratação com a Administração Pública.
Contratos e Negócios
Contratos de negócios, franquias, fornecimento, importação e exportação. Instrumentos de negócios como MoU, NDA e Cartas de Intenções. Compra e venda de imóveis e móveis.
Imigração
Visto de turista e prorrogação. Residência temporária ou permanente. Investimento, trabalho, aposentadoria, "Digital Nomad", reunião familiar, estudante. Naturalização. Opção de nacionalidade.
Sociedades e Empresas
Sociedades
Criação de sociedades. SPE. Limitada. Sociedade Anônima.
Empresárial
Franquias. Fornecimento. Indústria. Concessões. Importação. Exportação.
Digital
Para quem atua no meio digital. Vendas. Influencer. Youtube. Serviços.
Startups
Projetos e novos negócios. Preparação para busca de investimentos e crédito.
Estruturação de ativos
Para empresas ou sociedades que buscam realocar ativos em busca de vantagens financeiras. Busca de investidores. Fundos de investimentos.
O que é estruturação de ativos?
Alocação de ativos em busca de recursos e rendimentos financeiros. Instrumentos financeiros para financiamento de projetos privados, inclusive para serviços e contratos com o Setor Público. Debentures. Fundos de Investimentos. Créditos Financeiros.
INFRAESTRUTURA
Contratos com o Poder Público para obras de infraestrutura
01
Visão geral
Atuação nos diversos setores, como saneamento básico, presídios, rodovias, transportes metropolitanos, portos e aeroportos, estádios, saúde, educação, satélites, estacionamentos, publicidade, serviços de atendimento aos cidadãos, prestando assessoria jurídica, tanto a órgãos públicos quanto a empresas privadas para definição, estruturação e desenvolvimento da modelagem jurídica a ser aplicada ao projeto de interesse, desde a sua etapa inicial até sua efetiva contratação.
02
Projeto
Desenvolvimento dos estudos de viabilidade jurídica para a Concessão do Projeto de interesse, com a análise de todas as questões legais envolvidas e elaboração dos principais instrumentos jurídicos necessários à efetivação do projeto.
03
Prospecção
Participação e assessoria nas audiências públicas, road-shows, consultas públicas e demais sessões públicas relacionadas ao Projeto de interesse, com análise do material desses eventos, junto aos clientes, bem como auxílio na redação dos documentos jurídicos a serem propostos.
04
PPP's e Contratação
-
Implementação da PPP's.
-
Elaboração de medidas judiciais relativas à Licitação, sempre que cabível.
-
Auxílio nas negociações finais para a assinatura do Contrato.
-
Contratação e estruturação da futura Concessionária.
-
Auxílio na obtenção de financiamento nas principais instituições financeiras interessadas e na constituição das garantias necessárias à viabilidade do Projeto.
-
Acompanhamento do Contrato de Concessão, com a elaboração de documentação jurídica necessária.
-
Realização de treinamento da equipe da Concessionária do Contrato de Concessão.
Imigração
Processos de imigração e autorização de residência para estrangeiros. Legalização de documentos.
Residência Brasileira
Autorização de residência para investidores e diretores, trabalho e Nômade Digital, aposentados, estudantes, famílias e outros casos.
Cidadania Brasileira
Naturalização. Opção de Nacionalidade.
Sentença Estrangeira
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. Legalização de documentos.
Processos judiciais
Atuamos em processos judiciais nas áreas do Direito Civil, Tributário e Administrativo. Conheça algumas ações judiciais em que temos experiência:
Direito Civil
-
Dissolução de Sociedade
-
Responsabilidade de Sócio e Administrador
-
Falência e Recuperação
-
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Pauliana
-
Inventário
-
Revisão de Contratos Bancários (inclusive revisão de RMC ou RCC)
-
Correção Monetária do FGTS
- Plano de Saúde
-
Cobrança
-
Reparação Civil
Direito Imobiliário
-
Rescisão da Compra e Venda
-
Distrato de Imóveis e Valor da Multa (incorporadora ou comprador)
-
Revisão de Financiamento Bancário e SFH
-
Direito de Reversão
-
Possessória e Reivindicatória da Propriedade
- Retificação de Registro Imobiliário
- Interdito Proibitório
- Nunciação de Obra Nova
- Condomínio e Multipropriedade
-
Revisão de Aluguel e Despejo
- Desapropriação
Direito Tributário
-
Exclusão TUST/TUSD do ICMS da Energia Elétrica
-
Exclusão do PIS/COFINS
-
Exclusão do ISS do PIS/COFINS
-
Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo
-
RTC de Clínicas de Saúde (IRPJ e CSLL pagos a mais)
-
Repetição de Indébito (Pagamento Indevido)
-
Mandado de Segurança (ITCMD)
-
Isenção de Imposto de Renda (doença grave)
-
Defesa em Execuções Fiscais
Direito Público
-
Improbidade Administrativa
-
Defesa em Tribunal de Contas
-
Mandado de Segurança
-
Bloqueio de Ativos e Contas
-
Defesa ou Pedido junto à CVM
-
Pedido de Esclarecimento e Impugnação de Edital
-
Revisão de Propostas e Documentos Obrigatórios em Licitações
-
Defesa de Multas
-
Defesa em Declaração de Inidoneidade e Suspensão do Direito de Licitar
-
Ilegalidades em Processos Licitatórios
Agilidade no mundo digital
Facilidade no atendimento
atendimento online
Como funciona?
-
Solicite um horário pelo nosso site ou por email.
-
Enviaremos email com os horários disponíveis.
-
Após a confirmação do horário, será enviado um link para nossa reunião com vídeo ou chamada de voz, como preferir.
! Temos escritório físico em Porto Alegre e Brasília.
Certificação Internacional e Qualidade
NOTÍCIAS & IMPRENSA
ADVOGADOS
CONTATE
nosso escritório
NOSSOS ENDEREÇOS & CONTATOS
Sede em Porto Alegre, RS
Av. Dolores Alcaraz Caldas, nº 90, 8º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS.
CEP: 90.110-180.
Escritório em Brasília, DF
Palácio da Agricultura, Edifício Palácio da Agricultura, 17º andar, Bloco F, Setor Bancário Norte Quadra 01, Blvd. Norte, 70, Brasília, DF, CEP: 70040-908.
Contatos: +55 51 3533.8423 | contato@mfklein.com
Entre em contato pelo formulário abaixo. Responderemos assim que possível.
Contato
bottom of page