Ferrovias e o Novo Marco Legal do Setor - Matéria do Jornal do Comércio

O Advogado Mateus Klein, especialista em Direito Público, concessões e PPPs, sócio do Escritório Mateus e Felipe Klein Advogados, assina artigo sobre o novo marco legal das ferrovias. O texto foi publicado na versão online e impressa do Jornal do Comércio, nesta quarta-feira (24/02). O Brasil é, entre os países de dimensões semelhantes, o que menos utiliza o sistema ferroviário. O novo marco das ferrovias retira a exigência de concessão e passa a utilizar a autorização, simplificando regras e eliminando burocracias e a morosidade.


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