MATEUS & FELIPE KLEIN ADVOGADOS
Contratos e Negócios
Contratos Privados e com o Poder Público. Segurança jurídica e cláusulas de equidade. Contratos cíveis em geral e preparação de instrumentos de negócios, como MoU, NDA e Cartas de Intenções.
Relações Governamentais
Aproximação de relacionamento com o governo e facilitação de acesso aos órgãos de desenvolvimento e agentes políticos. Combinação de capital privado com políticas públicas.
Imobiliário
Contratos imobiliários e incorporações. Criação de condomínio. Direito urbanístico. Loteamentos e regularização fundiária.
Insolvência e Recuperação
Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. Insolvência Civil e administração de ativos e passivo em Juízo. Apuração de fraude a credores.
Societário e M&A
Representação de sócios e constituição de sociedades e organizações societárias e empresariais. Cisão, Fusão e Aquisição (M&A). Acordo de acionistas.
Infraestrutura
Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's). Consultoria e acompanhamento da execução de contratos de concessões. Contratação com a Administração Pública.
Sucessão Legal
Planejamento sucessório, testamentos, doações e legados. Constituição de Holdings no Brasil ou no exterior e preparação para a continuidade do negócio familiar.
Tributário
Planejamento tributário. Defesa fiscal no processo administrativo e judicial.
Capital Estrangeiro
Representação do capital estrangeiro no Brasil. Regularização e repatriamento de ativos junto ao Banco Central do Brasil. Investimentos e planejamento para operações internacionais.
Poder Público
Direito Público em geral. Assessoria em processos legislativos, Tribunais de Contas, defesas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade de agentes políticos.
Planejamento Patrimonial
Planejamento patrimonial, incluindo societário, tributário e da sucessão legal. Orientação preventiva. Criação de Holdings e Joint Ventures no Brasil e no exterior.
Contencioso e Processos Judiciais
Matérias de Direito Público e Direito Civil em geral.
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